A Agenda 21 é um instrumento de planejamento estratégico, que foi construÃdo com a contribuição de governos e instituições da sociedade civil de 179 paÃses, em um processo que durou dois anos e culminou com a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), no Rio de Janeiro, em 1992, também conhecida por Rio 92.
O documento em pauta se destaca como um importante compromisso sócio-ambiental em prol da sustentabilidade, que visa implementar um novo modelo de desenvolvimento sócio-econômico e ambiental, promovendo a orientação para a melhoraria da qualidade de vida das gerações futuras.
A Agenda 21 atua de forma global e local. Em sua formatação local, tem como objetivo servir de diretriz para implementação de polÃticas públicas, orientadas para o desenvolvimento sustentável. Atua também como um instrumento de gerenciamento das cidades e seus Planos Diretores.
Cidade Sustentável: Realidade ou Utopia?
Após a implementação de um instrumento que criou uma nova visão de organização sustentável, a Agenda 21, colocou em foco a importância das cidades e seu papel para o desenvolvimento sustentável. A partir de um planejamento e a composição de cenários tendenciais, foi possÃvel um estudo mais comprometido de ocupação do espaço urbano, visando o controle social, que reflete em práticas culminam num controle ambiental.
A proposição da Agenda 21 Brasileira, é o incentivo ao surgimento e reforço de cidades médias articuladas a pólos maiores, com preferência para projetos integrados e de menor custo e impacto sócio ambiental.
Todos os cidadãos, nesta fase de mudança, precisam assumir os princÃpios da sustentabilidade, adquirindo novos hábitos e atitudes, por exemplo, reduzindo o consumo de água e energia, reciclando e gerando menos lixo, escolhendo produtos locais, optando pelo uso da bicicleta e transporte coletivo, etc... Um documento que incide de forma pontual e especÃfica para cada municÃpio, tendo como objetivo apresentar uma nova linha de desenvolvimento planejado nas cidades é o Plano Diretor, que pode ser constantemente aperfeiçoado a cada dez anos.
A construção de um compromisso ético das gerações atuais em relação ao futuro demonstram as condições necessárias para uma forma mais equilibrada e harmônica de desenvolvimento, favorecendo uma polÃtica nacional voltada para a sustentabilidade das cidades brasileiras.
Referência: Ministério do Meio Ambiente, Agenda 21, 2008.
Autora: Maria Carolina Cherchiglia Huergo, Arquiteta Urbanista pela PontifÃcia Universidade Católica do Paraná.
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